Dias sem nenhuma previsão

Há dias em que as coisas acontecem totalmente fora do script. Eu havia pensado que chegaria em casa e escreveria no blog sobre o Seminário de comunicação e registraria a vitória do Brasil na Copa das Confederações. Contaria também sobre os livros que estou lendo.

O Brasil ganhou. Mas quase perdeu! O pior: isso não é nada perto do que está acontecendo em Honduras. Os militares deram um golpe de Estado. Alguns argumentarão que o Presidente não havia seguido determinadas regras. E o processo democrático? Sugiro que leiam a boa matéria do Vermelho (www.vermelho.org.br) sobre o assunto.

O Seminário foi bastante interessante. E nele pude constatar, mais uma vez, que nossa luta pela democratização da comunicação é muito atual. Ouvi um boato do golpe enquanto estava na mesa. Abri no celular os principais portais brasileiros. Nada. Talvez as redações estivessem formulando um termo mais moderno para "golpe militar". Pedi aos amigos do Twitter (www.twitter.com/deputadamanuela) que me informassem sobre o que estava acontecendo. Em um minuto recebi dezessete links sobre o tema. Ou seja, podemos nos comunicar mais e mais livremente. Aliás, outra prova da atualidade da luta pela democratização da imprensa é a matéria de hoje da Folha sobre a "ficha"da Ministra Dilma. O Vermelho também publica uma bela matéria (http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=58742).

Sobre o seminário:

Apresentei algumas propostas que acredito serem oportunas para a Conferência de Comunicação. Vejo que apenas reuniremos forças se unificarmos o movimento em torno de 5 ou 6 bandeiras de luta. Coisas que todos defendamos: na Câmara, no movimento social, nos partidos. A primeira é a luta pela regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do tema. Aí está a chave para o debate sobre monopólio, produção de conteúdo regional, nacionalidade, Conselho de Comunicação Social e políticos donos de rádios e TV's.

O segundo ponto é a participação da sociedade na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara (espaço que garante as outorgas e concessões).

O terceiro é a reformulação da Lei Rouanet. O Brasil precisa se ver. A concentração de recursos em SP e RJ não reflete a diversidade cultural brasileira.

A quarta é a criação de um fundo para manter a Empresa brasileira de comunicação (a partir de alguma taxa a ser paga por quem tem concessão, afinal, concessões são públicas...).

O quinto é um marco legal para distribuição de verbas publicitárias. Uma parte destinada com critérios mercadológicos. Outra, para garntir a descentralização, a pluralidade e diversidade midiática.

Acho que devemos criar um Programa Nacional de Rádios Comunitárias. Que garanta não apenas a liberação de rádios para quem não tem fins lucrativos. É necessário investir em equipamentos etc.

A última, e talvez uma das mais importantes, é relacionada a internet. De um lado, inclusão digital; de outro, um capítulo destinado aos direitos civis dos usuários da rede.

A Conferência está aí. Para mim, uma das grandes vitórias que podemos ter é fazer com que a população compreenda que este é um direito seu: informação livre e de qualidade.