quarta-feira, 25 de maio de 2011

Código Florestal

Abaixo reproduzo minha declaração de voto sobre o código florestal. Respeito cada opinião. Mas não respeito quem não busca conhecer o que justifica as opiniões. Tenho 7 anos de mandatos parlamentares. Outros tantos de militância. Nãoa ceito qualquer coisa que não seja debate político. Vivi um dia triste. Não por recebert critícas pois sempre as escuto e aprendo. Muito mais do que com eleogios. Mas por ver tanta gente que não tem disposição de perguntar: porque?
Aqui o meu porque. Aqueles que ainda exercem tolerância e não apenas discursam. para aqueles que vivem a liberdade e não apenas discursam. para aqueles que amam a democracia real. E não a tese da democracia.

Vivemos esta semana, na Câmara dos Deputados, mais um importante momento político de nosso país. Aprovado por mais de 80% dos parlamentares da casa, o texto do novo Código foi finalmente votado. Depois de mais de dois anos de debates, de mais de 100 audiências públicas realizadas em todo o país, depois de darmos voz a todos os grupos envolvidos na mudança que o Código traz – pesquisadores, especialistas, produtores, ambientalistas, entre outros – chegamos a uma posição intermediária, que incentiva a produção (e o desenvolvimento, portanto) ao mesmo tempo em que protege e preserva o meio ambiente.


O texto que aprovamos nos permite avançar em uma legislação que estava notadamente ultrapassada e que, por isso, prejudicava milhões de brasileiros. E esses milhões de brasileiros – que dependem dos produtores agrícolas – não correspondem ao maniqueísmo imposto no debate do novo código: eles são pequenos e são grandes produtores, eles não são apenas ruralistas ou ambientalistas. São brasileiros que precisam avançar na busca de um equilíbrio e, para isso, precisam agir de acordo com a nossa legislação. Uma legislação atualizada e discutida na casa do Poder Legislativo. Não podemos esquecer que cabe a deputados e senadores o poder de legislar e um país forte se faz com leis votadas democraticamente, não através de decretos.

Não sou ruralista, da mesma forma que também não sou santuarista. Eu defendo, acima de tudo, o meio ambiente e desenvolvimento integrados. Acredito que o relatório do novo Código Florestal aprovado media conflitos reais, decorrentes do atual estágio de desenvolvimento do Brasil e do mundo. O texto levado ao Plenário – com muitas alterações é importante lembrar – supera em muito o maniqueísmo imposto por puro desconhecimento do conteúdo do relatório. Escolhemos regulamentar um caminho que concilia a produção de riquezas, a distribuição de renda e a preservação de recursos naturais.

As polêmicas do tema são muitas e destaco algumas a seguir. A primeira trata do desmatamento: diferente do que dizem, o Código não permite o desmatamento; ao contrário, é repressor nesse sentido. Outra polêmica diz respeito à aprovação da emenda 164 que, entre outras coisas, dá aos estados o poder de estabelecer as atividades que possam justificar a regularização de áreas de preservação permanente (APPs).

O Brasil, é lugar comum dizer, é um país de dimensões continentais. Nada mais adequado, portanto, do que delegar aos estados essa responsabilidade, afinal, eles têm melhor conhecimento das áreas consolidadas e das APPs. Cito dois exemplos do Rio Grande do Sul: a vitivinicultura e a rizicultura. A produção da primeira se dá em terrenos com inclinação, a segunda em áreas inundadas. Essa não é a realidade dos demais estados. Ou seja, no RS, por exemplo, uva e arroz estão protegidos pela emenda. Justifica-se, assim, a necessidade de regras e fiscalização estaduais.

Por fim, a emenda traz consigo um risco: o da guerra ambiental. Não fechamos os olhos diante disso. Da mesma forma como aprovamos a emenda e a defendemos por entendermos que está alinhada com o texto aprovado, assumimos o compromisso de sermos agentes pró-ativos no respeito e estabelecimento de padrões mínimos para todos os estados. Respeitar as regionalidades é um grande avanço. E esse avanço depende de continuarmos protegendo nossa biodiversidade ao mesmo tempo em que caminhamos rumo ao desenvolvimento e inserção de milhões de brasileiros na legalidade.


Um avanço como o que novo Código representa envolve a todos nós, independente da posição que tomamos. A democracia nos ensina a respeitarmos as diferenças e a valorizarmos o debate. Para que este debate seja relevante, no entanto, é preciso que sejam pautados no que diz o relatório. Ou seja, é preciso que todos leiam o novo texto e promovam, assim, uma conversa respeitosa e argumentativa. Tal qual foi sua construção, com municípios, estados e União: com base no diálogo.


Reforço, ainda, a ideia de que o debate não termina aqui. A aprovação do código é um passo importante para que seja garantida a liberdade e o direito ao trabalho para o homem do campo. Mudamos a realidade do Brasil. Recuperamos a autoestima do pequeno agricultor - que não estará à margem da legalidade.


E, assim como a votação do Código, a Câmara enfrentará novos desafios. Desafios decisivos para o nosso futuro como nação soberana. E o que esperamos, sempre, é fortalecimento da democracia, do diálogo, do debate de ideias, de argumentos. Com transparência, venceremos gradativamente todos os desafios, sejam eles polêmicos ou não.

23 comentários:

  1. Senhora Deputada,

    Votei na Presidenta Dilma. Só estou perplexa com o que foi postado no twitter (dela Dilma) a seu respeito. Eu acho que a nova Lei trará alguns problemas, mas não maiores do que vivemos com a atual.
    No entanto, a Presidenta Dilma deveria preocupar-se em não blindar o Sr. Chefe da Casa Civil. Como militante da ditadura e uma pessoa que no meu entendimento merece todo o crédito, deveria fazer com o que o Sr. Chefe da Casa Civil viesse a público e esclarecesse o que fez, como fez, os motivos pelos quais fez, que justificaram o aumento substancial do seu patrimônio em fração de tempo tão curta. Isso pode acontecer realmente. Se pode acontecer, qual o motivo dele (Sr.Palocci) não esclarecer. Precisamos que o povo brasileiro acredite. Se a Pres. Dilma permaneceu no cárcere por período igual a 3 anos, ela deve ter refletido muito. A sua reflexão, neste momento, é muito importante,para deslindar essa estória do Sr. Palocci. Quem não teme, demonstra.

    Silmara Silveira

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  2. É com pesar que vejo o seu voto e o meu voto(em você). A anistia à invasão de áreas de preservação permanente (APPs) não é a melhor a escolha. A política brasileira só pensa no hoje, daqui a 20, 30 anos não vai ser a falta de álcool, gasolina ou alimentos que vão trazer o país em crise, e sim, a falta de água potável! Cidades como Bagé já sofrem com esse problema a anos. Quando o Brasil vai começar a valorizar o que tem? A riqueza que uma mata ciliar ou 20% de uma área podem representar daqui 30 anos... Quando vamos parar de exportar grãos, laranja e começar a vender tecnologia e produtos "finalizados". Rempédios estão escondidos nas nossas matas ainda, quando vamos começar a investir em preservá-las e estudá-las. Porque não olhamos para países mais desenvolvidos e aprendemos com os seus erros, a Alemanhã paga a agricultores para eles manterem áreas intocadas e o próprio estado é que recupera... Quando vamos parar de investir em hidrelétricas gigantescas e começar a investir mini usinas eólicas? Na alemanhã chega existir poste de luz com um mini catavento para gerá-la. Desculpa o desabafo, mas gostaria de expressar a minha opinião também. Att. Eduardo Cansi Ramos - Biólogo.

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  3. Deveria fazer um comentário sobre o Código Florestal, mas não estou totalmente informado sobre o assunto, então vou falar desse caso do Palocci, na verdade isso é tentativa da oposição de desestabilizar o Governo da Presidente Dilma, e repetem a mesma estratégia, lembrem que atacaram o Chefe da Casa Civil José Dirceu, no início do Governo do Presidente Lula! No jornal do Império (Globo) só falam nisso, eu já vi esse filme antes!

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  4. Qual foi a comunidade cientifica consultada?
    Temos excelentes pesquisadores no pais com apoio principal vindo de instituições publicas e que tem tido uma melhora significativa nos ultimos 8 anos..Porque não aproveitar todo esse conhecimento da ciencia brasileira? Segue abaixo um trecho da principal representante da ciencia no Brasil...Manuela, sou seu eleitor desde o primeiro mandato aqui em Porto Alegre e gostaria de continuar sendo...Grande abraço

    "...Nunca houve convite oficial por parte do Parlamento Nacional para que a ABC e SBPC, entidades representantes da comunidade científica brasileira, participassem das discussões sobre o substitutivo do código florestal..."

    http://agencia.fapesp.br/13939

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  5. Não acredito que um dia votei na senhora.

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  6. Normalmente concordo com tuas posições e opiniões, mas a respeito do Código Florestal, não.
    Acho uma pena que em um tempo onde se fala tanto em sustentabilidade e meio ambiente o Brasil retroceda dessa forma nestas questões.
    O povo brasileiro, ao dar tantos votos para Marina Silva, mostrou que o povo se preocupa sim com a questão ambiental, uma pena que o legislativo não acompanhe o povo nessa questão.

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  7. Saulo Antônio Alves28 de maio de 2011 às 23:06

    Manuela você me fez ter esperanças com a política brasileira muito obrigado por ver que o Brasil poderá ser governado por pessoas honestas como você.Falo como colega de profissão e partidário de lutas e mesmas ideologias.Vamos juntos companheira construir o socialismo no Brasil.

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  8. Manuela que decepção Tche, e que votei em ti achando que eras diferente desta turma que está ai! Ja vi que me enganei. Nem sempre somo perfeitos na nossa escolha..

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  9. Leia este artigo e aprenda a votar com povo manuela... Que lhe abençoe...

    ara promotor, novo Código Florestal é um "tiro no pé"
    26 de maio de 2011



    Da Folha de S. Paulo



    O promotor de Meio Ambiente de Ribeirão Preto, Marcelo Pedroso Goulart, afirmou ontem que a aprovação do novo Código Florestal foi um "tiro no pé" dos próprios agropecuaristas.

    Sem preservar o meio ambiente, diz, eles não conseguirão produzir alimentos.

    Conforme reportagem publicada anteontem pela Folha, com o novo código em vigor, 680 inquéritos que investigam danos ambientais na região sairão da mira do Ministério Público e poderão perder sua eficácia.

    O texto do novo Código Florestal foi aprovado anteontem na Câmara, em Brasília (DF), e agora segue para análise dos senadores.

    Na opinião de Goulart, a aprovação do novo código vai gerar prejuízos ao meio ambiente e também à produção agrícola.

    "Isso vai acontecer porque, sem conservar as áreas ambientais, os agricultores não terão água, por exemplo, para irrigação das plantações", disse.

    Goulart afirmou que a aprovação do novo texto contraria a ciência e atende apenas aos interesses dos grandes latifundiários.

    "Agora, espero que haja uma mobilização para que o Senado não aprove o novo código como está."

    Segundo o novo texto, as agriculturas existentes em APPs (áreas de preservação permanente) poderão permanecer e os agricultores que desmataram até junho de 2008 não serão obrigados a recuperar as áreas.

    "Isso vai contribuir para que a região siga em estado permanente de degradação, tornando-se um grande deserto biológico, sem vegetação", disse o promotor.

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  10. Cara Manuela, pode ter certeza, em alguns momentos é preciso coragem para enfrentar não opiniões diferentes, mas uma orquestração que usa o ambientalismo como manto para encobrir ideias contrárias a um Brasil próspero, justo e avançado.

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  11. Parabéns, Manu, por se posicionar de forma tão clara frente a um tema tão polêmico. Tens toda a razão, é preciso conhecer o texto para debatê-lo. De discursos vazios já estamos todos fartos. Tomara que a sociedade brasileira amadureça com a discussão construtiva acerca do novo código florestal e de tantas outras questões fundamentais para o nosso país.

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  12. Parabéns, Manu, por se posicionar de forma tão clara frente a um tema tão polêmico, a despeito de questões partidárias. Tens toda a razão, é preciso conhecer o texto para debatê-lo. De discursos vazios já estamos todos fartos. Tomara que a sociedade brasileira amadureça com a discussão construtiva acerca do novo código florestal e de tantas outras questões fundamentais para o nosso país.

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  13. Voto contra as florestas e contra o planeta; justificativas pífias, texto pueril. Você se tornou uma grande decepção, já sei em quem não votarei p/ a prefeitura da minha cidade. Sad but true.

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  14. Deputada Manuela d'Ávila,

    "... Há tanto dentro de mim. E eu tenho que jogar para fora."

    Código Florestal:

    temo que você esteja jogando fora uma reputação (tão rara no Brasil) de política íntegra, comprometida com causas progressistas (ou de "esquerda" - como se dizia no tempo da Guerra Fria).

    Torço para que eu esteja equivocado.

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  15. Um texto fraquíssimo, de péssima qualidade argumentativa. Não engane as pessoas, por favor. Se quer defender os ruralistas e a destruição ambiental do país, tudo bem, mas pelo menos faça isso com sinceridade e não debochando da inteligência alheia.

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  16. Mas que barbaridade!!!
    Um amigo caminhoneiro (por exceção um caminhoneiro bastante politizado) me falou da senhora... elogios rasgados... fez menção como sendo futura Presidenta da República.
    Mas o que vejo agora ao procurá-la na internet?
    São mesmo suas as palavras "não respeito quem não busca conhecer o que justifica as opiniões"?
    "o Código não permite o desmatamento"?
    "Com transparência, venceremos gradativamente todos os desafios, sejam eles polêmicos ou não"?
    É hilário! Texto pífio, como diz um comentário: "Votou contra as florestas e contra o planeta; justificativas pífias, texto pueril. Você se tornou uma grande decepção".
    E como diz um comentário postado por COLUNA:
    "temo que você esteja jogando fora uma reputação (tão rara no Brasil) de política íntegra, comprometida com causas progressistas (ou de "esquerda" - como se dizia no tempo da Guerra Fria)".
    Duvido que este meu comentário passe pela moderação, pois vc deve estar farta de ouvir controvérsias à sua posição, e vai acabar não admitindo isso. Mas creio que vai pelo menos LER minha opinião. Votou com o agronegócio, conduzida pelo deputado vendido Aldo Rebelo.
    Mas quem sabe, com caráter, possa votar como uma guerreira do Paraná, a deputada Rosane Ferreira. Você pode ter mais informações no meu Blog www.guardafogo.blogspot.com.
    Adeus Mariana, ops... Manuela!

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  17. Senhora deputada..

    Com todo respeito, não acho que ao aprovar o novo código florestal a câmara tomou a decisão certa, sou uma adolescente e tenho 17, confesso que não sou a mais apropriada pra fazer reclamações, pois sou muito jovem e admito não ter conhecimento o suficiente, porém as novas alterações no código florestal podem comprometer nossas matas nativas e principalmente causar desastres ambientais, tomei a liberdade de pesquisar um video que caso você ainda não tenha visto lhe peço encarecidamente que assista, nele verá alguns dos problemas que surgirão daqui pra frente http://www.youtube.com/watch?v=p_3tXpu1-IM // Sinto ter que falar isso, mais o grande problema da população e de muitos deputados e senadores é o interesse em dinheiro, não se preocupam nas catástrofes que podem acontecer, pior ainda, não se preocupam com a nossa natureza, ao invés disso só se preocupam em criar novas leis cheias de brechas para enriquecer ainda mais a elite e claro vocês próprios.

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  18. Onde está a sua PERSONALIDADE PRÓPRIA para votar naquilo em que os seus eleitores pedem e também confiaram na hora de votar em você? SE É PARA VOTAR EM TUDO O QUE O PARTIDO E O GOVERNO MANDAM, ENTÃO QUE FIQUE EM CASA! Depois não sabem porque que ninguém mais acredita nesta "classe" política omissa e impune do Brasil! PCdoB se vendeu ao Lula/Dilma/PT...

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  19. Não entendi sua posição, seu Alberto.
    Esta deputada que caiu no conto da carochinha do PCdoB não se vendeu ao PT. Não ofenda! A Dilma mandou dizer durante a votação, através do Líder de Governo, que "o relatório do Aldo era uma VERGONHA". O PCdo B se vendeu todinho ao agronegócio. Nada mais a ver o seu verdadeiro nome!

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  20. A "classe" política nos OFENDE mais e mais a cada dia que passa...

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  21. Manuela, voce falou, falou... e nao disse nada! O novo codigo florestal é mais atrasado e arrasador que o 1º que foi criado em 1934. Isto é, a quase 100 anos atras os nossos politicos estavam mais preparados e conscientes com o futuro do nosso pais, eram menos vendidos a pressao de grandes empresarios amantes do dinheiro. Talvez voce ja faça parte deste grande grupo de politicos que só nos decepcionam. Com a aprovaçao desse codigo, estaremos dando um grande passo atras. Precisamos aceitar as hidreletricas e nucleares como fontes de energias ultrapassadas, tipicas apenas do seculo XX. Precisamos olhar ao futuro, seguir o exemplo de paises como Alemanha que diseram NAO a estas energias antigas e que apostaram em energias limpas, como a eolica e a solar. O povo brasileiro precisa fazer o mesmo que o italiano: decidir, nas urnas, se quer ou nao continuar investindo em energias que nao sejam sustentaveis. Desculpa se o texto é está mal escrito, mas é que eu estou escrevendo de pe, no onibus, depois de um dia de 13hs de trabalho. gostaria pedir a voce que coloque O TEXTO APROVADO AQUI NO SEU BLOG PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR TODOS JUNTOS SOBRE O NOVO CODIGO FLORESTAL. TENHO CERTEZA QUE VOCE SABE O QUE FAZ E POR ISSO É IMPORTANTE APRESENTAR TODOS OS ARGUMENTOS POSSIVEIS PARA JUSTIFICAR O SIM!!!! Voce esta no facebook? olha o que esta preparando o povo para defender-se da morte: https://www.facebook.com/home.php?sk=group_195287577164034&ap=1 Esse povo, imagino que voce nao conheçe, ou ao menos nao lembra que ele exista. O povo autentico brasileiro, o que o europeu chamou equivocadamente de "indio", que esta morrendo e sofrerá muito mais quando esse codigo que já nasceu falido for aprovado definitivamente. Estamos lutando a favor da Amazonia, do seu povo, dos seus animais e de toda a sua explendida natureza. Sem a Amazonia todo o planeta estará em risco e por isso, TODAS AS NOSSAS VIDAS TAMBÉM. O QUE COMEREMOS QUANDO TUDO JA ESTIVER DESTRUIDO? DINHEIRO??? #parebelomonte #xinguvivo

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  22. Mandou bem, Waterlily!
    Vamos discutir o assunto.
    Vamos permitir a opinião de todos, e não somente de uns abastados deputados, que burlaram campanhas eleitorais para tomarem seus postos, com o respaldo financeiro das multinacionais.
    Nossos organismos vão ter que se adaptar a digerir folhas de eucalipto e grãos de soja transgênica?

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  23. A população e os técnicos foram ouvidos mas.... NÃO FORAM ATENDIDOS.
    Para que serve audiência pública, só para ouvir ?

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