Código Florestal

Sou de uma família enorme, como sempre conto aqui no blog. Isto foi determinante para que eu aprendesse a respeitar as mais diferentes opiniões. Mas existe algo que me não me conformo: são as reproduções de opiniões. Pessoas que não tem o interesse de estudar um determinado assunto e que, subitamente, passam a defender apaixonadamente as opiniões de outras pessoas. Infelizmente, assim tem sido a discussão sobre o código florestal, um dos mais importantes debates do Congresso em 2010.

De um lado está a turma chamada de "ruralista". Alguns tratam a todos os agricultores como se fossem inimigos da nação. Como se todos fossem donos de terras improdutivas. Sendo que os pequenos agricultores também tem grande interesse no debate, principalmente no RS. E é justo na pequena propriedade que se encontram grande parte dos problemas da atual legislação. Olhem, quem diz isso é uma deputada parceira do movimento pela reforma agrária, que sempre combateu a concentração de terras no Brasil.

De outro lado, os chamados ambientalistas. Aqui outra confusão. Grande maioria de mulheres e homens jovens muito bem intencionados, estudiosos, que amam o Brasil e sua diversidade natural. Mas há também algumas grandes ONGs internacionais. Algumas que calam diante dos desastres ambientais de seus próprios países (como o vazamento de petróleo no Golfo) e que gastam milhões para se envolver nos assuntos de nosso Brasil. Algumas financiadas por países que nem sequer têm Ministério de Meia Ambiente. Isso me deixa indignada! Nós, brasileiros, temos gente boa e em plenas condições de travar o debate. Não precisamos de dólares pensando nosso país.
Para mim essa divisão é o primeiro grande equívoco de muitos. Acho bastante negativo tratar como opositores "de morte" dois setores tão importantes para a nação. Desde o início do processo os dois lados criaram um clima de tensão que não ajudou em nada. A totalidade dos estudiosos, de todas as correntes, acreditam na necessidade de revisão do código. Então porque não manter um clima de diálogo a favor da natureza e da produção agrícola? Não se esqueçam: eleitoralmente é muito bom para alguns candidatos se colocar de um lado da briga. Afinal, muitos, dos dois lados, são grandes apoiadores de campanha. Prestem atenção nisso. Eu, particularmente, busco o equilíbrio: quero preservar o meio ambiente e quero que nosso país produza riquezas. Sei que existem pontos bastante polêmicos. mas não é agredindo que chegaremos ao diálogo e a soluções.
Então quais pontos são os pontos polêmicos? Quem leu as mais de 270 páginas para emitir opinião? Quem estudou mais do que os 140 caracteres de algumas mensagens de twitter? A essas pessoas que, de fato, querem ajudar o Brasil proponho algumas discussões concretas. Quero que me digam os pontos de conflito para nós lutarmos para encontrar soluções.

Em minha opinião, no relatório temos três grandes dilemas a serem enfrentados:

-A responsabilização dos estados pela legislação. Hoje isto já existe. Os Estados já tem esta autonomia. A lei torna mais abrangente o espaço para os estados legislarem.

-A moratória de cinco anos das multas já dadas desde que o desmatamento seja zero nesse período. Aqui, também se estabelece um prazo de 30 anos para a recuperação das áreas. A cada 3 anos, com a meta de 10%.

-A liberação da reserva de propriedades com até 4 módulos. Esta é a maior polêmica. Em partes do RS, por exemplo, 4 módulos são um espaço pequeno de terra. Em algumas regiões da Amazônia é um espaço enorme.

É com base no relatório concreto que quero discutir com vocês. Busquem as suas próprias opiniões. Eu quero ouvi-las. Assim será mais fácil construirmos uma legislação mais positiva para o Brasil.

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Escrevo esta observação apó ler alguns comentários. Meu objetivo é apenas começar a discussão sobre o código relatando qual o pano de fundo desta discussão. Não estou emitindo opinião sobre o relatório como um todo, apenas sobre seus três limites mais fortes, em minha opinião. Tem gente que lê o que não está escrito. Tem gente que lê o que quer ler.