Família: qualquer maneira de amar vale a pena

O que caracteriza uma família? O que faz com que essa família jogue um papel fundamental na construção de uma sociedade de paz, de valores éticos, de crianças e jovens não violentos? É possível que a lei tente impor um tipo de família com base em determinados valores que alguns de nós possuem e outros não?

Foi sobre isso que discutimos hoje na Comissão de Constituição e Justiça sobre o Estatuto da família. Nossa legislação não acompanhou as mudanças reais da sociedade. Eu costumo dizer que existem duas formas de legislarmos. Uma em cima da "realidade real", a vida das pessoas, aquilo que de fato ocorre. Outra em cima de uma "realidade imaginária", a forma como gostaríamos ou alguns gostariam que a realidade fosse.

Sobre a família muitos agem com base na realidade imaginária. Família é o pai, a mãe, os filhos. As crianças serão criadas num ambiente de amor, com plenas condições de desenvolver-se. O fato é que essa não é única parte da realidade. É um fragmento. Muitos vivem assim e são felizes. Outros tantos não. O fato é que hoje nossa legislação protege apenas a esses. É óbvio que ninguém é contra isso. Todos admiramos e respeitamos a essas pessoas. mas e as outras não merecem proteção da lei?

Qual o argumento para a legislação de um país não garantir os direitos a um casal homossexual? Alguém pode me dizer como, um indivíduo adulto, não pode escolher com quem se relacionar? Quem prefere uma criança nas ruas, no crack, num orfanato ao invés de estar num ambiente de amor com um casal de homossexuais?

Para mim família é constituida com base no afeto.

É óbvio que eu tenho o direito de não querer isso para mim. Tenho o direito até de achar absolutamente sem sentido. Mas as leis, em um Estado laico, não devem ser pautadas na moral de alguns. Mas nos direitos de todos. Nossa constituição garante igualdade de direitos. É só isso que estamos discutindo.

Muitas vezes aqui na Câmara debatemos que os juízes querem "legislar". E que nós deputados somos eleitos para isso e os juízes não. Certo. Mas o Poder Judiciário tem sido mais rápido, mais eficiente e mais laico ao legislar em favor das "novas famílias". Temos que correr atrás.

O mundo muda. As leis devem acompanhar a essas mudanças. por exemplo, há alguns anos, as mulheres cuidavam dos filhos de maneira integral. Hoje, trabalham. Isso gera a demanda das creches e de todo o sistema educacional ser revisto. As mulheres são culpadas? EVIDENTE que não. São conquistas nossas. Que geram novas demandas. Assim caminho a sociedade. Assim devem caminhar as leis, em minha opinião.

Além disso, eu vi tanta raiva, tanto preconceito do outro lado. Tanta falta de amor ao mundo e tanto dogma que fiquei triste. Fiquei triste por ouvir (nos murmurinhos) que é melhor para uma criança ser abandonada do que criada por um gay, triste por ver que tem muita gente que não respeita as diferenças.

mas isso deve nos animar para a luta, né? Porque se hoje ainda não é uma realidade que "qualquer maneira de amar vale a pena", amanhã , se lutarmos, valerá.