quarta-feira, 25 de maio de 2011

Código Florestal

Abaixo reproduzo minha declaração de voto sobre o código florestal. Respeito cada opinião. Mas não respeito quem não busca conhecer o que justifica as opiniões. Tenho 7 anos de mandatos parlamentares. Outros tantos de militância. Nãoa ceito qualquer coisa que não seja debate político. Vivi um dia triste. Não por recebert critícas pois sempre as escuto e aprendo. Muito mais do que com eleogios. Mas por ver tanta gente que não tem disposição de perguntar: porque?
Aqui o meu porque. Aqueles que ainda exercem tolerância e não apenas discursam. para aqueles que vivem a liberdade e não apenas discursam. para aqueles que amam a democracia real. E não a tese da democracia.

Vivemos esta semana, na Câmara dos Deputados, mais um importante momento político de nosso país. Aprovado por mais de 80% dos parlamentares da casa, o texto do novo Código foi finalmente votado. Depois de mais de dois anos de debates, de mais de 100 audiências públicas realizadas em todo o país, depois de darmos voz a todos os grupos envolvidos na mudança que o Código traz – pesquisadores, especialistas, produtores, ambientalistas, entre outros – chegamos a uma posição intermediária, que incentiva a produção (e o desenvolvimento, portanto) ao mesmo tempo em que protege e preserva o meio ambiente.


O texto que aprovamos nos permite avançar em uma legislação que estava notadamente ultrapassada e que, por isso, prejudicava milhões de brasileiros. E esses milhões de brasileiros – que dependem dos produtores agrícolas – não correspondem ao maniqueísmo imposto no debate do novo código: eles são pequenos e são grandes produtores, eles não são apenas ruralistas ou ambientalistas. São brasileiros que precisam avançar na busca de um equilíbrio e, para isso, precisam agir de acordo com a nossa legislação. Uma legislação atualizada e discutida na casa do Poder Legislativo. Não podemos esquecer que cabe a deputados e senadores o poder de legislar e um país forte se faz com leis votadas democraticamente, não através de decretos.

Não sou ruralista, da mesma forma que também não sou santuarista. Eu defendo, acima de tudo, o meio ambiente e desenvolvimento integrados. Acredito que o relatório do novo Código Florestal aprovado media conflitos reais, decorrentes do atual estágio de desenvolvimento do Brasil e do mundo. O texto levado ao Plenário – com muitas alterações é importante lembrar – supera em muito o maniqueísmo imposto por puro desconhecimento do conteúdo do relatório. Escolhemos regulamentar um caminho que concilia a produção de riquezas, a distribuição de renda e a preservação de recursos naturais.

As polêmicas do tema são muitas e destaco algumas a seguir. A primeira trata do desmatamento: diferente do que dizem, o Código não permite o desmatamento; ao contrário, é repressor nesse sentido. Outra polêmica diz respeito à aprovação da emenda 164 que, entre outras coisas, dá aos estados o poder de estabelecer as atividades que possam justificar a regularização de áreas de preservação permanente (APPs).

O Brasil, é lugar comum dizer, é um país de dimensões continentais. Nada mais adequado, portanto, do que delegar aos estados essa responsabilidade, afinal, eles têm melhor conhecimento das áreas consolidadas e das APPs. Cito dois exemplos do Rio Grande do Sul: a vitivinicultura e a rizicultura. A produção da primeira se dá em terrenos com inclinação, a segunda em áreas inundadas. Essa não é a realidade dos demais estados. Ou seja, no RS, por exemplo, uva e arroz estão protegidos pela emenda. Justifica-se, assim, a necessidade de regras e fiscalização estaduais.

Por fim, a emenda traz consigo um risco: o da guerra ambiental. Não fechamos os olhos diante disso. Da mesma forma como aprovamos a emenda e a defendemos por entendermos que está alinhada com o texto aprovado, assumimos o compromisso de sermos agentes pró-ativos no respeito e estabelecimento de padrões mínimos para todos os estados. Respeitar as regionalidades é um grande avanço. E esse avanço depende de continuarmos protegendo nossa biodiversidade ao mesmo tempo em que caminhamos rumo ao desenvolvimento e inserção de milhões de brasileiros na legalidade.


Um avanço como o que novo Código representa envolve a todos nós, independente da posição que tomamos. A democracia nos ensina a respeitarmos as diferenças e a valorizarmos o debate. Para que este debate seja relevante, no entanto, é preciso que sejam pautados no que diz o relatório. Ou seja, é preciso que todos leiam o novo texto e promovam, assim, uma conversa respeitosa e argumentativa. Tal qual foi sua construção, com municípios, estados e União: com base no diálogo.


Reforço, ainda, a ideia de que o debate não termina aqui. A aprovação do código é um passo importante para que seja garantida a liberdade e o direito ao trabalho para o homem do campo. Mudamos a realidade do Brasil. Recuperamos a autoestima do pequeno agricultor - que não estará à margem da legalidade.


E, assim como a votação do Código, a Câmara enfrentará novos desafios. Desafios decisivos para o nosso futuro como nação soberana. E o que esperamos, sempre, é fortalecimento da democracia, do diálogo, do debate de ideias, de argumentos. Com transparência, venceremos gradativamente todos os desafios, sejam eles polêmicos ou não.

23 comentários:

Anônimo disse...

Senhora Deputada,

Votei na Presidenta Dilma. Só estou perplexa com o que foi postado no twitter (dela Dilma) a seu respeito. Eu acho que a nova Lei trará alguns problemas, mas não maiores do que vivemos com a atual.
No entanto, a Presidenta Dilma deveria preocupar-se em não blindar o Sr. Chefe da Casa Civil. Como militante da ditadura e uma pessoa que no meu entendimento merece todo o crédito, deveria fazer com o que o Sr. Chefe da Casa Civil viesse a público e esclarecesse o que fez, como fez, os motivos pelos quais fez, que justificaram o aumento substancial do seu patrimônio em fração de tempo tão curta. Isso pode acontecer realmente. Se pode acontecer, qual o motivo dele (Sr.Palocci) não esclarecer. Precisamos que o povo brasileiro acredite. Se a Pres. Dilma permaneceu no cárcere por período igual a 3 anos, ela deve ter refletido muito. A sua reflexão, neste momento, é muito importante,para deslindar essa estória do Sr. Palocci. Quem não teme, demonstra.

Silmara Silveira

Eduardo Cansi Ramos disse...

É com pesar que vejo o seu voto e o meu voto(em você). A anistia à invasão de áreas de preservação permanente (APPs) não é a melhor a escolha. A política brasileira só pensa no hoje, daqui a 20, 30 anos não vai ser a falta de álcool, gasolina ou alimentos que vão trazer o país em crise, e sim, a falta de água potável! Cidades como Bagé já sofrem com esse problema a anos. Quando o Brasil vai começar a valorizar o que tem? A riqueza que uma mata ciliar ou 20% de uma área podem representar daqui 30 anos... Quando vamos parar de exportar grãos, laranja e começar a vender tecnologia e produtos "finalizados". Rempédios estão escondidos nas nossas matas ainda, quando vamos começar a investir em preservá-las e estudá-las. Porque não olhamos para países mais desenvolvidos e aprendemos com os seus erros, a Alemanhã paga a agricultores para eles manterem áreas intocadas e o próprio estado é que recupera... Quando vamos parar de investir em hidrelétricas gigantescas e começar a investir mini usinas eólicas? Na alemanhã chega existir poste de luz com um mini catavento para gerá-la. Desculpa o desabafo, mas gostaria de expressar a minha opinião também. Att. Eduardo Cansi Ramos - Biólogo.

Cleber Gomes disse...

Deveria fazer um comentário sobre o Código Florestal, mas não estou totalmente informado sobre o assunto, então vou falar desse caso do Palocci, na verdade isso é tentativa da oposição de desestabilizar o Governo da Presidente Dilma, e repetem a mesma estratégia, lembrem que atacaram o Chefe da Casa Civil José Dirceu, no início do Governo do Presidente Lula! No jornal do Império (Globo) só falam nisso, eu já vi esse filme antes!

Marcelo disse...

Qual foi a comunidade cientifica consultada?
Temos excelentes pesquisadores no pais com apoio principal vindo de instituições publicas e que tem tido uma melhora significativa nos ultimos 8 anos..Porque não aproveitar todo esse conhecimento da ciencia brasileira? Segue abaixo um trecho da principal representante da ciencia no Brasil...Manuela, sou seu eleitor desde o primeiro mandato aqui em Porto Alegre e gostaria de continuar sendo...Grande abraço

"...Nunca houve convite oficial por parte do Parlamento Nacional para que a ABC e SBPC, entidades representantes da comunidade científica brasileira, participassem das discussões sobre o substitutivo do código florestal..."

http://agencia.fapesp.br/13939

Anônimo disse...

Não acredito que um dia votei na senhora.

Mari disse...

Normalmente concordo com tuas posições e opiniões, mas a respeito do Código Florestal, não.
Acho uma pena que em um tempo onde se fala tanto em sustentabilidade e meio ambiente o Brasil retroceda dessa forma nestas questões.
O povo brasileiro, ao dar tantos votos para Marina Silva, mostrou que o povo se preocupa sim com a questão ambiental, uma pena que o legislativo não acompanhe o povo nessa questão.

Saulo Antônio Alves disse...

Manuela você me fez ter esperanças com a política brasileira muito obrigado por ver que o Brasil poderá ser governado por pessoas honestas como você.Falo como colega de profissão e partidário de lutas e mesmas ideologias.Vamos juntos companheira construir o socialismo no Brasil.

Anônimo disse...

Manuela que decepção Tche, e que votei em ti achando que eras diferente desta turma que está ai! Ja vi que me enganei. Nem sempre somo perfeitos na nossa escolha..

Anônimo disse...

Leia este artigo e aprenda a votar com povo manuela... Que lhe abençoe...

ara promotor, novo Código Florestal é um "tiro no pé"
26 de maio de 2011



Da Folha de S. Paulo



O promotor de Meio Ambiente de Ribeirão Preto, Marcelo Pedroso Goulart, afirmou ontem que a aprovação do novo Código Florestal foi um "tiro no pé" dos próprios agropecuaristas.

Sem preservar o meio ambiente, diz, eles não conseguirão produzir alimentos.

Conforme reportagem publicada anteontem pela Folha, com o novo código em vigor, 680 inquéritos que investigam danos ambientais na região sairão da mira do Ministério Público e poderão perder sua eficácia.

O texto do novo Código Florestal foi aprovado anteontem na Câmara, em Brasília (DF), e agora segue para análise dos senadores.

Na opinião de Goulart, a aprovação do novo código vai gerar prejuízos ao meio ambiente e também à produção agrícola.

"Isso vai acontecer porque, sem conservar as áreas ambientais, os agricultores não terão água, por exemplo, para irrigação das plantações", disse.

Goulart afirmou que a aprovação do novo texto contraria a ciência e atende apenas aos interesses dos grandes latifundiários.

"Agora, espero que haja uma mobilização para que o Senado não aprove o novo código como está."

Segundo o novo texto, as agriculturas existentes em APPs (áreas de preservação permanente) poderão permanecer e os agricultores que desmataram até junho de 2008 não serão obrigados a recuperar as áreas.

"Isso vai contribuir para que a região siga em estado permanente de degradação, tornando-se um grande deserto biológico, sem vegetação", disse o promotor.

Nivaldo Santana disse...

Cara Manuela, pode ter certeza, em alguns momentos é preciso coragem para enfrentar não opiniões diferentes, mas uma orquestração que usa o ambientalismo como manto para encobrir ideias contrárias a um Brasil próspero, justo e avançado.

Vitor Simon disse...

Parabéns, Manu, por se posicionar de forma tão clara frente a um tema tão polêmico. Tens toda a razão, é preciso conhecer o texto para debatê-lo. De discursos vazios já estamos todos fartos. Tomara que a sociedade brasileira amadureça com a discussão construtiva acerca do novo código florestal e de tantas outras questões fundamentais para o nosso país.

Vitor Simon disse...

Parabéns, Manu, por se posicionar de forma tão clara frente a um tema tão polêmico, a despeito de questões partidárias. Tens toda a razão, é preciso conhecer o texto para debatê-lo. De discursos vazios já estamos todos fartos. Tomara que a sociedade brasileira amadureça com a discussão construtiva acerca do novo código florestal e de tantas outras questões fundamentais para o nosso país.

Anônimo disse...

Voto contra as florestas e contra o planeta; justificativas pífias, texto pueril. Você se tornou uma grande decepção, já sei em quem não votarei p/ a prefeitura da minha cidade. Sad but true.

COLUNA disse...

Deputada Manuela d'Ávila,

"... Há tanto dentro de mim. E eu tenho que jogar para fora."

Código Florestal:

temo que você esteja jogando fora uma reputação (tão rara no Brasil) de política íntegra, comprometida com causas progressistas (ou de "esquerda" - como se dizia no tempo da Guerra Fria).

Torço para que eu esteja equivocado.

Anônimo disse...

Um texto fraquíssimo, de péssima qualidade argumentativa. Não engane as pessoas, por favor. Se quer defender os ruralistas e a destruição ambiental do país, tudo bem, mas pelo menos faça isso com sinceridade e não debochando da inteligência alheia.

Ricardo Alexius disse...

Mas que barbaridade!!!
Um amigo caminhoneiro (por exceção um caminhoneiro bastante politizado) me falou da senhora... elogios rasgados... fez menção como sendo futura Presidenta da República.
Mas o que vejo agora ao procurá-la na internet?
São mesmo suas as palavras "não respeito quem não busca conhecer o que justifica as opiniões"?
"o Código não permite o desmatamento"?
"Com transparência, venceremos gradativamente todos os desafios, sejam eles polêmicos ou não"?
É hilário! Texto pífio, como diz um comentário: "Votou contra as florestas e contra o planeta; justificativas pífias, texto pueril. Você se tornou uma grande decepção".
E como diz um comentário postado por COLUNA:
"temo que você esteja jogando fora uma reputação (tão rara no Brasil) de política íntegra, comprometida com causas progressistas (ou de "esquerda" - como se dizia no tempo da Guerra Fria)".
Duvido que este meu comentário passe pela moderação, pois vc deve estar farta de ouvir controvérsias à sua posição, e vai acabar não admitindo isso. Mas creio que vai pelo menos LER minha opinião. Votou com o agronegócio, conduzida pelo deputado vendido Aldo Rebelo.
Mas quem sabe, com caráter, possa votar como uma guerreira do Paraná, a deputada Rosane Ferreira. Você pode ter mais informações no meu Blog www.guardafogo.blogspot.com.
Adeus Mariana, ops... Manuela!

Ariane Santiago disse...

Senhora deputada..

Com todo respeito, não acho que ao aprovar o novo código florestal a câmara tomou a decisão certa, sou uma adolescente e tenho 17, confesso que não sou a mais apropriada pra fazer reclamações, pois sou muito jovem e admito não ter conhecimento o suficiente, porém as novas alterações no código florestal podem comprometer nossas matas nativas e principalmente causar desastres ambientais, tomei a liberdade de pesquisar um video que caso você ainda não tenha visto lhe peço encarecidamente que assista, nele verá alguns dos problemas que surgirão daqui pra frente http://www.youtube.com/watch?v=p_3tXpu1-IM // Sinto ter que falar isso, mais o grande problema da população e de muitos deputados e senadores é o interesse em dinheiro, não se preocupam nas catástrofes que podem acontecer, pior ainda, não se preocupam com a nossa natureza, ao invés disso só se preocupam em criar novas leis cheias de brechas para enriquecer ainda mais a elite e claro vocês próprios.

Alberto disse...

Onde está a sua PERSONALIDADE PRÓPRIA para votar naquilo em que os seus eleitores pedem e também confiaram na hora de votar em você? SE É PARA VOTAR EM TUDO O QUE O PARTIDO E O GOVERNO MANDAM, ENTÃO QUE FIQUE EM CASA! Depois não sabem porque que ninguém mais acredita nesta "classe" política omissa e impune do Brasil! PCdoB se vendeu ao Lula/Dilma/PT...

Ricardo Alexius disse...

Não entendi sua posição, seu Alberto.
Esta deputada que caiu no conto da carochinha do PCdoB não se vendeu ao PT. Não ofenda! A Dilma mandou dizer durante a votação, através do Líder de Governo, que "o relatório do Aldo era uma VERGONHA". O PCdo B se vendeu todinho ao agronegócio. Nada mais a ver o seu verdadeiro nome!

Alberto disse...

A "classe" política nos OFENDE mais e mais a cada dia que passa...

Waterlily disse...

Manuela, voce falou, falou... e nao disse nada! O novo codigo florestal é mais atrasado e arrasador que o 1º que foi criado em 1934. Isto é, a quase 100 anos atras os nossos politicos estavam mais preparados e conscientes com o futuro do nosso pais, eram menos vendidos a pressao de grandes empresarios amantes do dinheiro. Talvez voce ja faça parte deste grande grupo de politicos que só nos decepcionam. Com a aprovaçao desse codigo, estaremos dando um grande passo atras. Precisamos aceitar as hidreletricas e nucleares como fontes de energias ultrapassadas, tipicas apenas do seculo XX. Precisamos olhar ao futuro, seguir o exemplo de paises como Alemanha que diseram NAO a estas energias antigas e que apostaram em energias limpas, como a eolica e a solar. O povo brasileiro precisa fazer o mesmo que o italiano: decidir, nas urnas, se quer ou nao continuar investindo em energias que nao sejam sustentaveis. Desculpa se o texto é está mal escrito, mas é que eu estou escrevendo de pe, no onibus, depois de um dia de 13hs de trabalho. gostaria pedir a voce que coloque O TEXTO APROVADO AQUI NO SEU BLOG PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR TODOS JUNTOS SOBRE O NOVO CODIGO FLORESTAL. TENHO CERTEZA QUE VOCE SABE O QUE FAZ E POR ISSO É IMPORTANTE APRESENTAR TODOS OS ARGUMENTOS POSSIVEIS PARA JUSTIFICAR O SIM!!!! Voce esta no facebook? olha o que esta preparando o povo para defender-se da morte: https://www.facebook.com/home.php?sk=group_195287577164034&ap=1 Esse povo, imagino que voce nao conheçe, ou ao menos nao lembra que ele exista. O povo autentico brasileiro, o que o europeu chamou equivocadamente de "indio", que esta morrendo e sofrerá muito mais quando esse codigo que já nasceu falido for aprovado definitivamente. Estamos lutando a favor da Amazonia, do seu povo, dos seus animais e de toda a sua explendida natureza. Sem a Amazonia todo o planeta estará em risco e por isso, TODAS AS NOSSAS VIDAS TAMBÉM. O QUE COMEREMOS QUANDO TUDO JA ESTIVER DESTRUIDO? DINHEIRO??? #parebelomonte #xinguvivo

Ricardo Alexius disse...

Mandou bem, Waterlily!
Vamos discutir o assunto.
Vamos permitir a opinião de todos, e não somente de uns abastados deputados, que burlaram campanhas eleitorais para tomarem seus postos, com o respaldo financeiro das multinacionais.
Nossos organismos vão ter que se adaptar a digerir folhas de eucalipto e grãos de soja transgênica?

Dalmace Capell Neto disse...

A população e os técnicos foram ouvidos mas.... NÃO FORAM ATENDIDOS.
Para que serve audiência pública, só para ouvir ?