segunda-feira, 1 de março de 2010

Um pouco sobre segurança

Recebi diversas provocações, no bom sentido, sobre o tema da segurança. Agora, enquanto estava numa agenda de capacitação de pessoal para o Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), em Canoas estava refletindo sobre algumas das questões levantadas.
O primeiro grande ponto é o de superarmos a falsa contradição entre política de repressão e políticas de inclusão social. Há algum tempo atrás setores da esquerda e setores da direita se degladiavam em função disso. Acho que o país superou esse dilema (não teoricamente, mas na prática) quando aprovamos na Câmara dos Deputados o Pronasci, programa do governo federal. Por que? Porque ele trabalha políticas nos dois sentidos: de uma lado garante armamento para as guardas municipais, bolsa para a capacitação dos brigadianos, política de moradia para os brigadianos (esse é um dos grandes problemas que a categoria enfrenta, como preservar a segurança das famílias), presídios novos e alguns com ações específicas para jovens detentos (para sairem com melhores oportunidades e capacitados), ações de geração de trabalho para os presidiários (eles confeccionam material esportivo para as ações de inclusão social do Ministério do Esporte, por exemplo, isto os capacita para um ofício). De outro lado, o programa garante ações de inclusão social nas comunidades com maior índice de criminalidade. Ações esportivas e de lazer, ações que garantem permanência das nossas crianças e adolecentes nas escolas no turno inverso. Garante também a devolução de equipamentos para a população. parques e praças esportivas, largados para o tráfico e prostituição voltam a ser parques e praças para a população. Mas vai além: com o mulheres da paz, garante uma bolsa para as mulheres serem promotoras de ações de combate ao tráfico na raiz. Quem conhece as comunidades sabe que as mães sabem tudo o que está acontecendo por ali. Além disso,o PRONASCI tem outra característica estruturante: o programa está sendo executado nas Regiões Metropolitanas do país, espaço em que a violência está concentrada. Esse programa é, em minha opinião, o mais avançado do governo federal. Nosso mandato tem ajudado tanto na aprovação dos projetos que viabilizaram o projeto no Congresso quanto com recursos para esses equipamentos nas comunidades com alto índice de violência (foram mais de 20 milhões para o RS, que conseguimos com as emendas para essa área). Quem acompanha o blog sistematicamente sabe que em dezembro corri a região Metropolitana de Porto Alegre para acompanhar o início da execução e hoje ainda estive em Canoas acompanhando a formação dos profissionais. Recordo ainda que no ano em que passou citei o exemplo de Passo Fundo, que com os recursos que o mandato conquistou em Brasília, mudou a realidade do centro da cidade: uma praça usada para consumo de crack (um dos responsáveis pelo aumento da criminalidade) foi transformada num grande espaço de lazer para a comunidade.
Entretanto, nacionalmente, não apenas essas ações são necessárias. Para a violência central do Brasil ser combatida é preciso enfrentar o tema do tráfico de drogas (profundamente vinculado com o tráfico de armas) e do consumo de drogas. Em novembro escrevi um extenso artigo sobre o tema das drogas aqui no blog. Se não me equivoco seu título é "Colocando luz nos problemas". Muito do que Porto Alegre vive está vinculado com isso. Sugiro que leiam para conhecer minha opinião. Além do tráfico, não temos serviços de saúde que ajudem no tratamento da dependência. Por isso, ajudei o Hospital Parque Belém e Vila Nova na capital (além de outros no interior). Porque são estruturas da saúde que nos ajudam a enfrentar de maneira casada o tema da saúde e da violência.
Ainda na esfera federal, as ações de combate a corrupção e ao crime organizado são conduzidas pela Polícia Federal, que, convenhamos, teve um último período de intenso trabalho. Isso também tem relação com aumento de pessoal e recursos, atribuições do Congresso.
É evidente que quando pensamos em segurança, ninguém pode pensar em resolver tudo sozinho. Aqui no RS temos um grave problema relacionado ao tratamento dispensado ao assunto. Quem comanda a Brigada Militar é a governadora, não um deputado ou deputada. Por isso, denunciamos incansavelmente, nesse último período, o uso político da corporação. Sempre atenta aos movimentos sociais e sempre os reprimindo e mal distribuída (e remunerada) para as ações de combate a violência. também são estabelecidas poucas iniciativas de trabalho comum entre a Prefeitura e o governo do Estado. Porto Alegre tem uma guarda municipal capaz e eficiente, nossa Brigada também o é. Porque não trabalham juntos, com troca de informações e divisão de áreas? A Guarda, por exemplo, pode estar em todos os espaços municipais (como os parques e as praças). Poderia estar ontem na Redenção, por exemplo. E pode andar armada! Essa integração é um grave problema da falta de diálogo entre governos. Um problema político grave no Rio Grande que traz muitos malefícios para a população. Apenas para dar outro exemplo: Porto Alegre pode ter suas saídas virtualmente fechadas com cinco câmeras instaladas nas vias principais de ligação da cidade com a região metropolitana. Esta é a rota de fuga dos veículos roubados para clonagem ou desmanche. Não o é. Eu, como deputada federal, não posso sair e colocar as câmeras e obrigar a BM a analisar as imagens. São responsabilidades do prefeito e da governadora. O que fazemos é cobrar, opinar, estudar, lutar para que isso se concretize. (Nesse caso concreto, tenho os dados por ter estudado muito a área para a disputa da prefeitura). Pense ainda na guarda municipal e na Brigada Militar trabalhando em parceria para a busca de informações (informação é central para o processo de segurança pública). Eles não poderiam ainda montar uma rede de cooperação com os vigilantes das ruas da cidade? Esses não sabem muito do que acontece em cada canto (como eram antigamente os brigadianos das ruas)?
Eu listo apenas algumas iniciativas para mostrar que algumas coisas estão sendo feitas. Mas faltam outras tantas. É necessário, em minha opinião, um pacto pelo trabalho integrado dos três níveis de governo. Vocês, que são cidadãos, deveriam cobrar isso dos seus candidatos ao Poder Executivo. Nós parlamentares mudamos as leis, agravamos penas, liberamos recursos, aprovamos projetos, denunciamos, cobramos, gritamos. Mas são eles que garantem que a Brigada esteja na rua, as crianças nas escolas, os dependentes em tratamento, as armas fora de nossas fronteiras!
Obrigada por sempre me ajudarem a refletir e dão idéias para a gente apresentar na Câmara e aos Ministros, governador e prefeito. É justamente por isso que mantenho esses canais de diálogo na internet. Eles dão vida ao mandato. Mantém a nossa relação permanente, mesmo comigo em Brasília, em Canoas, em Porto Alegre ou em qualquer canto do estado.
Boa semana para todos.

3 comentários:

João Paulo M. disse...

Deputada Manuela, Segurança Pública é planejamento, investimento e ação. Porém, sem um alicerce sólido chamado 'políticas de inclusão social' jamais conseguiremos construir nada duradouro neste setor. Creio eu que os últimos acontecimentos em Porto Alegre comprovam esta tese.

Gabriel Brust disse...

Boa analise, Manuela. Eu soh acrescentaria um aspecto que diz respeito ao poder legislativo e que estah na raiz do problema da segurança: a legislaçao que torna o trabalho da policia inutil ao nao ser suficiente para reter criminosos em presidios. Vale a pena consultar, no indice de crimes em Porto Alegre, por exemplo, quantos foram cometidos por gente que tem antecedentes, mas nao cumpriu toda a pena anterior. Eh um numero surpreendente.

Fiscaliza disse...

Manuela, veja o nosso Twitter.
Denúncia sobre a lotação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Equipes de funcionários sobrecarregados, pacientes na fila de espera sem as mínimas condições (aguardando em cadeiras, escadarias, etc)


http://twitter.com/fiscaliza_rs

Pode entrar em contato também pelo nosso email se tiveres mais dúvidas.


Aguardamos seu apoio para a resolução do problema.


Obrigado.