quinta-feira, 3 de maio de 2012

Twitter, justiça e eleições

Hoje tive acesso a informação da decisão do juiz eleitoral de Porto Alegre sobre o uso do twitter. Como muitos sabem recebi duas notificações de decisões do judiciário. A primeira ordenava que eu retirasse dois perfis do twitter por, em tese, serem campanha eleitoral antecipada. Não me recordo os nomes mas sei que faziam menção à candidatura a prefeitura. Mobilizamos a rede e, por serem perfis com posicionamento favorável a mim - conseguimos retira-los do ar. Eram fakes ingênuos que nem sequer manifestavam de maneira permanente apoio a mim. Cogitava, inclusive, que poderiam ser adversários que guardavam o nome de usuário para, na hora certa, me atacar. Pois bem, como defensora da liberdade na internet jamais entrei com ações judiciais para a retirada de materiais virtuais a meu respeito: nem os favoráveis não ativos, nem os pejorativos (que até hoje lotam as redes sociais e espaços de vídeos virtuais). Tampouco o juiz ordenou a retirada ou investigação de autoria sobre materiais que atingem, inclusive, minha honra.
Mas não ingresso na justica por convicção. Inclusive convicção que, se é possível localizar autores, não é justo e correto que a Policia Federal (policia responsável pelos crimes eleitorais) seja envolvida em atos tão pequenos frente ao combate da pedofilia, racismo etc virtuais.
Ok. Passada a informação da retirada, o êxito da retirada dos perfis com mobilização virtual, achei que a trama kafkaniana tivesse acabado. Eis que somos multados! Multados por perfis fakes. Ok. Vamos recorrer com o argumento obvio que o juiz ordene a investigação para descobrir autores já que a legislação brasileira é claríssima quanto a presunção da inocência.
Eis que leio a decisão judicial e descubro que, por o perfil ter UMA VEZ feito uma menção com direto ao meu perfil do twitter, no ano passado, o juiz entende que eu fui omissa por não pedir o seu bloqueio. Ceus!!!!! Que loucura! Entendo agora que de cada um dos militantes da candidatura X quiserem prejudicar Y, basta fazer um perfil favorável a Y e dizer: "oi Y". pronto. Multa de 5 mil reais. Será que o juiz sabe como funciona o twitter, quantas menções recebo num dia? Eu perco o meu tempo denunciando quem defende pedofilia, racismo, homofobia. Não com quem fala oi.
É preciso que o TSE faça algo concreto para que não ocorra mais uma vez, a exemplo de 2008, a punição de quem usa a internet.
Fui uma das mais ativas legisladoras para a liberação da rede nas campanhas. Milito pelo marco civil. Mas, para tanto, faço uso de pessoas que sabem mais que eu, que entendem, que estudam. Apelo para o judiciário que tenha bom senso e faça o mesmo. Senão, vocês estimularão a milhares de pessoas montarem a seguinte equação: ajudar a alguém é a melhor maneira de prejudicar esse alguém.

8 comentários:

Anônimo disse...

Parabéns pelo texto.
Impossível a aplicação de uma penalidade de multa. É inacreditável que isso possa acontecer.
Como controlar sem o marco civil?
É necessário que a comunidade jurídica tenha conhecimento do que efetivamente está fazendo, mormente porque o que lhe fizeram (os que enviaram o twitter e que justificaram as multas)tem como finalidade prejudicar-lhe eleitoramente. Não conseguirão, mas essa é a intenção. A sra. será a Prefeita de Porto Alegre. Parabéns pela sua conduta e por tudo o que tem feito pelos gaúchos, brasileiros e além fronteira.

Abraços,

Daniel Vieira Moraes

Anônimo disse...

Parabéns pelo texto.
Impossível a aplicação de uma penalidade de multa. É inacreditável que isso possa acontecer.
Como controlar sem o marco civil?
É necessário que a comunidade jurídica tenha conhecimento do que efetivamente está fazendo, mormente porque o que lhe fizeram (os que enviaram o twitter e que justificaram as multas)tem como finalidade prejudicar-lhe eleitoramente. Não conseguirão, mas essa é a intenção. A sra. será a Prefeita de Porto Alegre. Parabéns pela sua conduta e por tudo o que tem feito pelos gaúchos, brasileiros e além fronteira.

Abraços,

Daniel Vieira Moraes

Leandro Terres Martins disse...

Olá, mais uma vez a inabilidade jurídica frente as novas tecnologias fica explícita. Mas o que esperar de um sistema judiciário arcaico com dinossauros tomando decisões sem a minima coerência? Infelizmente ainda veremos novos casos iguais a esse em um breve futuro.

Leandro Martins

Leandro Terres Martins disse...

Olá, mais uma vez a inabilidade jurídica frente as novas tecnologias fica explícita. Mas o que esperar de um sistema judiciário arcaico com dinossauros tomando decisões sem a minima coerência? Infelizmente ainda veremos novos casos iguais a esse em um breve futuro.

Leandro Martins

Leandro Terres Martins disse...

Olá, mais uma vez a inabilidade jurídica frente as novas tecnologias fica explícita. Mas o que esperar de um sistema judiciário arcaico com dinossauros tomando decisões sem a minima coerência? Infelizmente ainda veremos novos casos iguais a esse em um breve futuro.

Leandro Martins

Leandro Terres Martins disse...

Olá, mais uma vez a inabilidade jurídica frente as novas tecnologias fica explícita. Mas o que esperar de um sistema judiciário arcaico com dinossauros tomando decisões sem a minima coerência? Infelizmente ainda veremos novos casos iguais a esse em um breve futuro.

MárciojdsVentura disse...

Admiravel!
os desabores politicos estão destinados aos que luta,oportunidades como coriqueiros aborrecimentos serve para reafirmar os reais valores do cidadão politico.
Admiravel sim!Força!

Paulo Fernando disse...

Parabéns pelo texto, realmente a justiça tem mais conhecimento e sensibilidade para este tipo de questão.