segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Qual juventude?

Que juventude?

É comum  lermos formulações sobre os gargalos do desenvolvimento do Brasil. Não há estudo ou matéria jornalística que não elenque o tema da formação educacional e qualificação profissional dos jovens como problema a ser enfrentado para o Brasil crescer de maneira sustentável. É também comum vermos jovens estampados nas capas dos jornais em matérias sobre tráfico e consumo de drogas ou  violência urbana. Adolescentes assassinos rendem semanas de campanha pela redução da maioridade escolar. Mau desempenho brasileiro nas avaliações educacionais também. Mas, concretamente, que projeto temos para a juventude brasileira e o que a juventude quer para si?
Abaixo discorro sobre polêmicas envolvendo o recém aprovado Estatuto da Juventude. Fiquei surpresa com o impacto de sua aprovação na mídia. Mais ainda com o ataque a essa legislação que trata de enfrentar problemas tantas vezes denunciados pela própria mídia. Vou às questões.

-de onde surgiu esse relatório?

O projeto aprovado tramita há sete anos na Câmara. Foi objeto de duas comissões especiais. Ambas foram presididas pelo deputado Tucano Lobbe Neto e relatas pelo deputado Reginaldo Lopes e depois por mim.
Esse relatório foi construído por mais de vinte deputados e contou com a MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR DA HISTÓRIA (com base no portal edemocracia). Depois disso, o Plenario da câmara aprovou por unanimidade. Ou seja, todos os deputados concordaram.
Não existe o relatório da Manuela. Ele é da Câmara.

- Jovem até os 29?!?

Segundo a ONU são jovens aqueles com até 29 anos de idade. Como e por que? Juventude é fase construída socialmente. E a principal característica  é ser a etapa de preparação para a vida que levaremos por todo o período em que seremos adultos. Por isso, o recém aprovado Estatuto da juventude trabalha com três momentos: jovens adolescentes, jovens e jovens adultos. Não são todos iguais. Mas são etapas complementares preparatórias para a vida adulta. 
Esse é o reconhecimento por parte do Estado de que existe sim uma fase preparatório, que essa fase é distinta. Como é distinta a vida adulta ou a terceira idade.

-quais direitos?

O Estatuto conta com mais de 40 artigos. Uma parte de direitos e outra de consolidação do sistema nacional de juventude (deixando de ser vontade de governos e passando a ser de Estado).

A primeira parte chamou atenção pela meia entrada. As demais foram solenemente ignoradas pela mídia. 
Vejam só: 

a meia entrada tomou essa proporção em função das negociações com a FIFA. Mas seria correto o congresso parar de fazer leis em função de 40 dias de evento? Não. Além disso, a parte é  genérica, deixando claro que precisaremos regulamentar. Um debate inicial! Terá subsidio? Eu defendo que sim. Como será executado? Temos que discutir. Mas não é brincadeira. Basta dizer que a meia entrada pode voltar que os ataques são cruéis. Como de fosse um CRIME garantir a educação integral para a juventude. Mas não é dessa juventude que cobramos qualificação, formação, nível intelectual? Acaso sabemos que a maior parte não freqüenta estabelecimentos culturais por falta de dinheiro? 
Acho super justa a preocupação com elevação de preços para os demais. Por isso defendo subsidio. Mas não seria legal os jornalistas terem me perguntado? 

A segunda polêmica girou em torno da meia passagem. Acaso não sabem que grande parte da evasão escolar é por causa do transporte? Acaso não sabem que a lei não garantia transpore para ensino médio e superior? Acaso não sabem que a medida que garantimos vagas em escolas técnicas e ensino superior (com Prouni, por exemplo) aumenta a problema desses jovens com transporte público? Acaso leram o texto? Não me parece.

Enquanto isso A aprovação do Estatuto, além do que representa para a juventude do País, representa um grande avanço e mostra a superação de um antigo entrave. 
Falo do acordo inédito que construímos entre a bancada evangélica e a bancada que defende os direitos da comunidade LGBT no Congresso. 
A aprovação do texto – elaborado com todas as bancadas e aprovado com consenso  – permitiu que, pela primeira vez na história da Câmara, viabilizássemos um acordo entre as duas bancadas.
O concerto que conquistamos – com muito diálogo, interlocução, que representa e respeita o que defendem os dois grupos – vira uma página da nossa história. O resultado: superamos antigas barreiras e mantivemos no texto o combate ao preconceito e a inclusão da educação sexual nas escolas. Ou seja, garantimos constitucionalmente – também pela primeira vez –direitos para a comunidade LGBT. Evangélicos e comunidade LGBT chegaram a um entendimento que nos conduz a um novo patamar em função de um objetivo maior e comum a todos: reconhecer a importância do Estado garantir direitos e políticas públicas para os jovens brasileiros.

 Quem viu isso? Quem deu essa notícia?não li.
Por isso gente, peço atenção ao que lêem. Enfrentar interesses poderosos não é fácil. 
E, estranhamente, quando surge uma legislação que não trata aos jovens como bandidos ou marginais muitos caem em cima. Pensem. Porque será?
Que juventude querem? Eu quero aquela livre!

5 comentários:

Angeline disse...

Um belo texto! Vou ficar atenta ao que fala a imprensa a partir de agora, apesar de não ter ouvido nada muito picante ainda.
Sobre a questão das meias entradas, serem suspensas p motivos temporários e que será ocasião de grande migração turística, é um verdadeiro absurdo!

André disse...

Manuela, meia entrada nem era para existir em lugar algum, tipica policita de pais de terceiro mundo, onde se cria essas ramificações para esconder os problemas, ao inves de termos melhores salarios, criamos meia entrada, bolsa familia e por ai vai.

Anônimo disse...

Sabe Manuela, as intenções são sempre louváveis... o problema é a forma com que são implantadas as boas idéias... o carro é uma boa idéia, mas pode matar na mão de um bêbado, de um adolescente, de um maluco qualquer... ou mesmo, socialmente, pode ser um entrave ao desenvolvimento de transporte de massa..... a CPMF tinha uma ótima intenção, mas o dinheiro não foi prá onde prometeram.... até brinquei que a CPMF devia ser atrelada à gestão do Adib Jatene... quando efetivamente, funcionou.... hoje a saúde está no limbo.... numa nuvem de algodão... sujo...
A meia entrada nos eventos culturais, ao meu ver, ainda favorece os ricos... os estudantes ricos... que ganharão estes descontos... pois é raro ver um estudante carente encarar um evento de 200 reais, ou mesmo no caso de 100 reais... a cultura de massas inflacionou muito... está cada vez mais difícil frequentar eventos culturais no Brasil... mesmo que me apresentem programações gratuitas e engajadas, está inflacionado e tem gente ganhando muito...
Subsídio, que é uma palavra que me dá medo, deveria ser dado para o empresário como incentivo legal do governo às produções culturais... mas quem vai fiscalizar? olha Gramado, olha os projetos da Secretaria da Cultura..
Vejo muito positivamente a tua luta e a proposição dos debates destes temas, mas vejo um país despreparado prá maturidade necessária prá fazer isso funcionar... a tua intenção é das melhores... mas na lei não diz que és tu quem vai regulamentar, quem vai coordenar a fiscalização... daí... fica difícil de engolir...
A Copa ser entrave é balela.. pois pelos preços que a FIFA praticará, nem com subsídio, os jovens que pensas incluir, verão e viverão o clima de Copa do Mundo...
Hoje mesmo... quantos jovens carentes tu viste no Beira-rio? Hoje os jogos de futebol são dos associados... e estes nem se estressam mais com ingressos prá jogo... ou cambistas... o pobre, sim, se ferra na mão do cambista...
O Rock in Rio... poucos seriam os jovens pobres beneficiados com os subsídios... pois os ricos comprariam tudo pela Internet em 25 minutos... e os cambistas, começariam a especular... e os valores seriam impublicáveis...
A sociedade ganharia mais, com eventos patrocinados pelas Prefeituras em parques distribuídos pela cidade... gratuitos, integrando a comunidade, as famílias... os subsídios deveriam ser utilizados viabilizando escolas a proporcionarem esporte e lazer aos seus alunos... seleções públicas de talentos nas comunidades... as crianças aprendendo a serem vistas onde vivem... admiradas pelos seus iguais... gincanas, olímpíadas estudantis, concursos de bandas marciais, de corais... disciplina, noção de grupo, de fazer parte de algo.... de conquistas, de perseverança... vivemos numa sociedade imediatista e consumista... precisamos ensinar a perseverar, a fazer o caminho antes de colher...
Imagina a Prefeitura anunciar que tem um milhão prá 4 espetáculos na Tinga, e o pessoal da comunidade votar e pretender um show do Rei Roberto Carlos... e a Prefeitura buscar apoio, e ser viabilizado um evento deste vulto lá... gratuito...
imagina quantas mulheres trabalhadoras, donas de casa, que nunca imaginariam ter esta oportunidade, podendo ver isso ao lados dos filhos, netos?
Ou fazer com a que Bienal do Mercosul tivesse que em paralelo realizar oficinas de artes nas vilas de Porto Alegre, utilizando material reciclável.. com instalações harmoniosas, e distribuídas pela cidade?
Ou fazer um festival de cinema nas praças públicas?
Ou festival de teatro de rua, ou de artes circenses... ou de música, dança, literatura...
Sempre fui apaixonado por samba de raiz, e quando resolvi buscar os lugares onde toca o melhor samba de raiz de Porto Alegre, percebi que muitos são funcionários públicos, que tem sua atividade honrosa, e mesmo assim retornam na sua comunidade com música e atrelando à assistencialismo social...
É assim que Porto Alegre evolui... de exemplo... de proximidade... de falar o que se quer ouvir... já sabes disso...
Um abraço...
Giugliano [@giugliano_poa]

Crivellari_,Mg disse...

Engraçado, tudo no Brasil é cheio de direitos, mas nunca tem deveres. E assim vemos cada vez mais um povo de bico aberto esperando esmola do governo. Nada dado de graça tem valor. Quando os politicos vão compreender isto.

Não enfie a mão em cumbuca alheia disse...

Parabén Manuela, afinal nada é de graça, numa republica como a brasileira, sempre que conquistamos um direito garantido em lei (apesar de muitas vezes não sair do papel) é através de muita luta e mobilização contra grandes impérios que já se acostumaram a fazer sempre do jeito deles. Não é esmola nem favor, mas sim uma obrigação do estado por representantes que nós escolhemos pelo voto. Vocês paramentares(chapas Brancas) são nós no poder, o povo precisa é saber disso e intervir sempre que se fizer necessário não apenas de quatro em quatro anos. Os meninos e a menina (manuela) no poder. Abraços de seu grande admirador desde que vc era da UNE Eudo Raffael UJS/RBO/ACRE.